Espírito Santo - Falta de Equipamentos de Segurança, de alojamentos, refeitórios e sanitários dignos, além do transporte inadequado de seus trabalhadores levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a interditar as atividades de 16 empresas mineradoras de rochas ornamentais nas Regiões Norte e Noroeste do Espírito Santo.
A operação denominada Força Tarefa, desencadeada entre os dias 27 e 31 de outubro, contou com a participação de integrantes do MPT, Ministério de Minas e Energia e Polícia Rodoviária Federal. Além do Espírito Santo, foram vistoriadas e fiscalizadas empresas mineradoras de extração de rochas ornamentais a céu aberto em Minas Gerais e Bahia.
A fiscalização abrangeu 65 mineradoras nos três Estados, resultando em 52 interdições que beneficiaram 840 trabalhadores que se encontravam em condições degradantes. No Espírito Santo, foram vistoriadas 26 empresas nos municípios de Nova Venécia, Vila Pavão, Baixo Guandu, Itaguaçu e Barra de São Francisco. Uma lavra fiscalizada, fica na cidade mineira de Mantena, na divisa com o Espírito Santo e foi incluída na lista das empresas capixabas.
Do total das 26 empresas vistoriadas, 16 foram interditadas e dez estão com a documentação solicitada em análise para averiguar se sofrerão interdição. Além das irregularidades enquadradas no meio ambiente do trabalho, os integrantes da operação constataram irregularidades como inexistência de autorização para exploração da lavra e exploração feita por terceiros sem a comprovação de cessão dos direitos.
Denúncias
A definição da lista das empresas que foram fiscalizadas foi feita a partir de denúncias feitas pelos sindicatos que representam os trabalhadores. O número de Acidentes de Trabalho também foi outro item considerado para a elaboração da lista. Foram cruzadas as informações do Ministério do Trabalho e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a elaboração final da lista. As empresas que foram interditadas sofrerão auto de infração pelo Ministério do Trabalho.
Entretanto, nem todas as empresas listadas foram fiscalizadas. Em várias delas, os responsáveis pelo gerenciamento das lavras foram avisados da presença, na região, dos integrantes da Força Tarefa e as atividades foram suspensas como forma de impedir a entrada da fiscalização no local das atividades.
Principais irregularidades encontradas:
- Extração de blocos sem autorização
- Lavra registrada em nome de uma empresa e explorada por outra empresa sem a devida documentação de arrendamento
- Atraso no pagamento dos salários
- Transporte de trabalhadores em caminhões inadequados
- Trabalhadores sem registro
- Ambiente de trabalho em condições precárias sem sanitários e refeitórios próximos- Trabalhadores sem equipamento de segurança
- Não fornecimento de água potável aos trabalhadores
- Alojamentos inadequados
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