A partir de janeiro de 2009 começa o levantamento de novas alíquotas de contribuição previdenciária pagas pelas empresas. A contribuição mensal que hoje varia entre 1% e 3% da folha de pagamento, de acordo com o setor da empresa, sendo maior para áreas que oferecem maiores riscos, passará a variar entre 0,5% e 6% da folha salarial, passando a ser estabelecida com base no número de acidentes e afastamentos da empresa.
Ou seja, quem investir mais em saúde e segurança do trabalho, obtendo melhores resultados nessa gestão, terá tarifas mais reduzidas, economizando no recolhimento mensal do Seguro de Acidentes de Trabalho. A previsão do Ministério da Previdência para que as novas alíquotas entrem em vigor é o ano de 2010.
A grande preocupação com essa novidade é que o empregador deverá ter muito cuidado, pois o que ocorre é uma inversão no ônus da prova. Isto significa que, agora é a empresa que deve comprovar que seu empregado não adquiriu a doença no serviço e não deixar que o que poderia ser uma novidade que pode trazer economias se transforme em um gasto desnecessário.
Para Adalberto Teobaldo, Diretor da SafeMed, empresa especializada em saúde ocupacional com atuação em todo o Brasil, explica que o trabalhador agora terá assegurado maiores cuidados com a segurança de seu trabalho, pois as empresas terão de fato que buscar consultorias neste tipo de serviços, caso queiram evitar gastos desnecessários."Durante todos esses anos, a previdência via todas as empresas da mesma forma, ou seja, aquelas que faziam prevenção e zelava pela saúde do trabalhador, com aquelas que nada faziam.
Com essa ação, a principio será trabalhoso, para qualquer uma delas, no entanto mais rápido e eficaz para aquela que já possui um sistema organizado de monitoramento de saúde e segurança no trabalho. As empresas nesse momento terão de fato que buscar consultorias serias pára poderem em tempo hábil impugnar ou solicitar reavaliação de casos, e isso só será possível com boa consultoria, e que ao final trará redução de custos, pois se ela consegue implementar ações preventivas e prova que não tem trazido danos a saúde do trabalhador, ela terá redução em sua alíquota de contribuição para o SAT.”, explica Adalberto.
Caso a empresa não concorde com a taxa que lhe foi imposta, poderá recorrer na Previdência, desde que comprove com laudos médicos e outros documento quais acidentes não tiveram relação com a função exercida pelo trabalhador. As alíquotas serão revistas anualmente.Dicas para o empregador:
- Monitorar mais de perto a saúde de seus funcionários;
- Fazer um histórico médico de cada colaborador, acompanhando sua vida pessoal, adequadamente e sem invasões com ajuda de uma assistente social;
- Manter uma assistente social na empresa que ficará responsável por fazer visitas aos funcionários em suas casas, se houver necessidade;
- Fazer exames periódicos e conversar com mais freqüência com cada funcionário sobre suas atividades fora do trabalho.
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